Que documentos para transportar um cavalo?

Antes de qualquer trajeto, seja confiado a um transportador profissional ou partilhado entre particulares, um cavalo deve viajar com os documentos certos. Eis os pontos a verificar, em França como no estrangeiro.

O documento de identificação, sempre obrigatório

Todo o cavalo deve estar identificado e viajar com o seu documento de identificação (o cartão SIRE em França, ou o passaporte equino para um cavalo nascido ou mantido noutro país europeu). Este documento acompanha o animal em toda a parte, incluindo num trajeto curto. Sem ele, nenhum transporte deveria realizar-se, profissional ou não.

Um transporte profissional exige um transportador autorizado

Assim que um transporte de cavalos é feito mediante remuneração, aplica-se a regulamentação europeia sobre a proteção dos animais durante o transporte: o transportador deve dispor de uma autorização de transporte de animais vivos, os seus veículos devem ser homologados para este tipo de transporte e o condutor deve possuir um certificado de competência profissional. Antes de listar um transportador, a Cavalotrans verifica que a sua empresa está inscrita e ativa no registo oficial. A autorização, a homologação do veículo e o seguro profissional não são controlados pela Cavalotrans: peça os comprovativos ao transportador antes da partida.

Para um trajeto internacional, preveja com mais folga

Um trajeto para outro país da União Europeia ou além pode exigir um certificado sanitário veterinário, além do documento de identificação. Os prazos para o obter variam consoante o destino e consoante o transporte seja comercial ou não. A regra mais segura: contacte o seu veterinário ou a direção departamental responsável pela proteção das populações (DDPP) várias semanas antes da partida para saber os documentos exatos a reunir, podendo estas regras evoluir.

E para um trajeto entre particulares?

O documento de identificação continua indispensável, mesmo que o trajeto seja partilhado entre dois proprietários sem transportador profissional. Em contrapartida, as obrigações de autorização do transportador não se aplicam da mesma forma quando não é paga nenhuma remuneração pelo transporte em si. É uma das razões pelas quais a partilha de trajeto continua a ser uma solução simples para uma deslocação ocasional.

Este artigo dá referências gerais: não substitui uma verificação junto do seu veterinário ou da administração competente para o seu trajeto concreto.